Civil. Capitalização de juros. FIES.

Súmula n. 121 do STF.

Pequena história da contratualidade civil

O artigo aborda didaticamente o percurso histórico peculiar do contrato, narrando interessantes momentos da historiografia das leis brasileiras, bem como, destacando a evolução e função do contrato no direito privado vigente. E, ainda sobre a singularidade do contrato de adesão.

Civil. Contrato de Financiamento Habitacional.

Devida a aplicação dos percentuais de variação da URV no reajustamento dos encargos mensais.

A inconstitucionalidade do art. 15-A da Lei nº 9.096/95

Diretório nacional responde por dívidas regionais

Lei nº 11.631, de 27 dezembro de 2007

Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Administrativo. Processual civil. Recurso especial.

Apreensão de veículo. Descaminho.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista

Tributário. Processo civil. Crédito tributário.

Preferência legal. Não-exercício da adjudicação. Irrelevância.

Registro Civil de Pessoa Jurídica.

Recusa de registro de sindicato mantida em primeiro grau.

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Questões de Direito Processual Civil, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira

Tributário. Processual civil. Prescrição decenal.

Desate uniformizador do superior tribunal de justiça.

Questões de Direito Processual Civil.

Questões de Direito Processual Civil extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor

A responsabilidade civil do juiz

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

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Questões de Direito Constitucional, Civil e Processual Civil do Concurso Público do Tribunal

Responsabilidade Civil no Esporte [1]

"Celso Marcelo de Oliveira - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário".

Juíza Federal nega liminar para hospital fazer transfusão de sangue em paciente testemunha de jeová

Decisão. Agravo de Instrumento. TJSC. Banco Volkswagen restituirá caminhão para transportadora

Lojas Ponto Frio e Motorola respondem por defeito em aparelho celular vendido à consumidora

Rejeito as preliminares: (i) inépcia da inicial, porquanto os documentos juntados às fls. 11/15 indicam a ordem cronológica dos fatos; (ii) ilegitimidade passiva, pois se confunde com a questão de fundo (responsabilidade solidária).

Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus

Cuida-se de ação de RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS.